A Câmara dos Deputados aprovou a reforma do Imposto de Renda que amplia a isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A mudança, que ainda precisa passar pelo Senado, começa a valer em 1º de janeiro de 2026 e vai zerar a cobrança do IR para essa faixa salarial, tanto em salários quanto em aposentadorias. O 13º também entra na regra, ficando isento até esse valor.
Trabalhadores que recebem entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 terão redução parcial, calculada por uma fórmula definida no texto: R$ 978,62 menos 13,3145% da renda tributável mensal. Nesse caso, quanto maior o salário dentro dessa faixa, menor será o desconto aplicado. Acima de R$ 7.350, não haverá benefício.
De acordo com as estimativas, os contribuintes isentos terão até R$ 312,89 de alívio mensal, o que representa quase R$ 3.750 em um ano, considerando o 13º. Atualmente, apenas quem recebe até R$ 3.036 já é isento. Com a nova regra, a desoneração da base da pirâmide deve atingir 16 milhões de pessoas e custar cerca de R$ 31,2 bilhões anuais.
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
Apesar da tentativa de parlamentares de partidos de direita e centro para retirar este trecho do projeto, foi mantida no texto aprovado a criação de uma alíquota de até 10% de IR para quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, o equivalente a R$ 50 mil mensais. Entram nessa conta (de mais R$ 600 mil por ano) salário, renda com aluguéis, dividendos e outros rendimentos (não entram na soma herança e venda de bens).
Quem tem apenas o salário como fonte de renda não será afetado pela nova regra, que irá impactar apenas 141,4 mil pessoas, que correspondem a 0,06% da população brasileira e 0,13% de todos os contribuintes do país.
BANCÁRIOS SERÃO BENEFICIADOS
Boa parte dos bancários e bancárias se beneficiará quando o projeto do governo Lula entrar em vigor, o que deve acontecer já em 2026 se aprovado no Senado: segundo cálculos do Dieese, 30% da categoria ficará isenta ou terá uma mordida menor do “leão”. Isso significa que cerca de 54,3 mil bancários se beneficiariam, sendo a maioria composta por mulheres (54%).
Fonte: DCM e Sindicato dos Bancários de São Paulo