O governo de Jair Bolsonaro continua levando adiante a política do “passa boiada”, defendida pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Dessa vez, com o financiamento de tratores e de outras máquinas agrícolas para produtores rurais em dívida com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A descoberta foi feita pelo site Repórter Brasil.
Os financiamentos eram operados pelo Banco John Deere, divisão financeira da fabricante de equipamentos agrícolas do mesmo nome. As cifras chegam a R$ 28,6 milhões em empréstimos para cinco produtores com embargos junto ao Ibama, o que é expressamente proibido por determinação do Banco Central, através da Resolução CMN nº 4.883, de 23 de dezembro de 2020.
Mas, o descaso com a lei e a distribuição de benesses com o dinheiro público, que deveria estar financiando pequenos produtores e a agricultura familiar, não param. Além dos quase R$ 29 milhões distribuídos a embargados pelo Ibama, outros R$ 39,7 milhões foram emprestados a 11 fazendeiros, todos multados por desobediência aos códigos ambientais num total de R$ 31,4 milhões.
Num dos casos, o BNDES socorreu uma grande produtora de soja com nada menos do que R$ 4,5 milhões, entre os anos de 2016 e 2019. Em 2021, o Ibama embargou o imóvel da produtora após descobrir o desmatamento de 1.188,618 hectares de floresta nativa no Bioma Amazônico, em Área de Reserva Legal, sem a autorização do órgão ambiental competente. A mesma produtora, acumula cerca de R$ 18 milhões em multas por destruição do meio ambiente, montante que jamais foi pago.
Estudos mostraram que a regra do Banco Central para impedir financiamento de terras embargadas na Amazônia protegeu, entre 2008 e 2011, cerca de 2.700 km², que deixaram de ser devastados. Mas, com a chegada ao poder do capitão reformado, as normas e as regras de proteção ao meio ambiente passaram a ser ignoradas.
Isto permitiu que o segundo maior devedor de multas ambientais fosse aquinhoado com quase R$ 7 milhões de empréstimos, mesmo que ele tenha sido responsável pelo desmatamento de 2 mil hectares de vegetação nativa no Cerrado, incluindo área na Unidade de Conservação Parque das Nascentes do Rio Parnaíba, na divisa dos quatro estados que formam o Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), a nova fronteira agrícola brasileira, e condenado a 2 anos de cadeia em 2020, pena que foi substituída por multas e prestação de serviços comunitários.
As máquinas agrícolas adquiridas no Brasil são, em sua grande maioria, 65%, custeadas pelo dinheiro público vindo do BNDES, e a John Deree é a líder mundial no segmento, tendo no mercado brasileiro seu segundo maior comprador. O Banco John Deree, que opera os empréstimos concedidos pelo BNDES foi o terceiro em financiamentos pelo Plano Safra nos últimos 10 anos. Todo este domínio do mercado agrícola e toda a tecnologia presente nas máquinas da empresa (segundo Paulo Herrmann, presidente da marca no Brasil, é possível saber onde está um equipamento com precisão de 2 centímetros) não foram suficientes para que a empresa descobrisse que estava vendendo para fazendeiros com histórico de sonegadores e crimes ambientais.
Foto: Cooper Phyllis, USFWS
Fonte: Contraf-CUT