O presidente Michel Temer (MDB) fez o recadastramento anual de seus dados pessoais, a “prova de vida”, e voltou a receber sua aposentadoria de procurador estadual, congelada em setembro, por conta da pendência. A informação foi confirmada pela São Paulo Previdência (SPPrev), órgão responsável pelas aposentadorias dos servidores públicos do Estado de São Paulo.
Na época em que o valor foi retido, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República esclareceu que Michel Temer não havia atualizado o cadastro no SPPrev “por falta de tempo”, mas que a situação seria regularizada em breve.
Como procurador aposentado, Michel Temer recebe o salário bruto de 45.055 reais, mas, por conta do teto para o pagamento de funcionários públicos, o valor cai para 22.109 reais. Com a situação regularizada, os valores atrasados, inclusive o 13º, foram pagos.
JUÍZES FEDERAIS AMEAÇAM FAZER GREVE PARA NÃO PERDER AUXÍLIO-MORADIA
A batalha pela manutenção de benefícios pode acabar deflagrando uma greve no Judiciário.
Cerca de 100 magistrados federais iniciaram movimento para convencer colegas a iniciar uma paralisação. O grupo ficou revoltado com o fato de a presidente do STF, Cármen Lúcia, ter marcado para 22 de março o julgamento que pode extinguir o auxílio-moradia. A ministra foi acusada de ter sido seletiva: mirou a Justiça Federal, mas ignorou ação sobre penduricalhos de tribunais estaduais.
A diretoria da Associação dos Juízes Federais foi acionada e agora avalia se convoca ou não assembleia para tratar do tema.
A última vez que classe entrou em greve foi em 1999. Na ocasião, reivindicava reajuste.
A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do MP) decidiu realizar atos em cinco capitais do país, no dia 15 de março. Tema: “recomposição salarial e dignidade da magistratura”.
Fonte: Diário do Centro do Mundo e Brasil 247