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REVISÃO DA VIDA TODA TERÁ NOVO JULGAMENTO PELO STF

Aposentados esperando na fila

Os aposentados terão que aguardar para garantir ou não o direito à “revisão da vida toda”, vale dizer, o recálculo do benefício previdenciário para a inclusão das contribuições anteriores ao ano de 1994.

O julgamento havia ocorrido no plenário virtual, com 6 votos a 5 a favor dos aposentados, ocasião em que os ministros apresentaram seus votos por escrito, sem qualquer debate.

Entretanto, o cenário que beneficiava os segurados do INSS foi modificado no dia 8 de março de 2022, último dia do prazo para a confirmação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário virtual, quando o Ministro Kássio Nunes Marques apresentou pedido de destaque para levar o julgamento para o plenário físico.

Agora a “revisão da vida toda” será julgada presencialmente pelo Plenário do STF, começando o julgamento do zero. Os segurados que já apresentaram o pedido de revisão terão que aguardar por mais um tempo para a definição dos seus direitos.

Para o jurídico do Sindicato dos Bancários de Brasília, trata-se de manobra para excluir o voto do ministro Marco Aurélio (aposentado em 2021), que favorecia os segurados, os quais seriam beneficiados pela revisão, e viabilizar a inclusão do voto do ministro André Mendonça, ex-integrante da AGU (Advocacia-Geral da União) e que era contrário à revisão.

Com informações do Sindicato dos Bancários de BH e Brasília

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