O governo de Jair Bolsonaro (PSL) comemora a possibilidade de arrecadar R$ 106,6 bilhões com o megaleilão de petróleo de quatro áreas do pré-sal – Atapu, Búzios, Itapu,Sépia -, localizadas na Bacia de Santos, nesta quarta-feira 6. Mas o que é propagandeado como uma boa oportunidade para ajudar o país a sair da crise econômica é, na verdade, a entrega do petróleo brasileiro às multinacionais, a preço abaixo do mercado. O Brasil pode perder em torno de R$ 2 trilhões, avaliam a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.
De acordo com eles, o volume de óleo nas quatro áreas varia de 6 a 15 bilhões de barris. O valor que está sendo cobrado por barril na venda da cessão onerosa está calculado na casa dos US$ 6 a US$ 7. Com um custo de produção de US$ 10, chegando a US$ 20 com os impostos e transferências, os vencedores do leilão vão ganhar de seis a oito vezes mais do que isso, vendendo esse mesmo barril no mercado internacional a US$ 60 dólares.
Se for considerada uma avaliação mínima de 6 bilhões de barris, o ganho com a comercialização do óleo chegará a R$ 800 bilhões, podendo atingir até R$ 2 trilhões, caso a reserva do pré-sal atinja a estimativa máxima de 15 bilhões de barris .
Ainda ganham tecnologia
A mamata para as empresas estrangeiras vai além do valor a ser ganho com a extração do petróleo. Diferente de outros leilões, essas áreas são ainda mais vantajosas porque as petrolíferas não precisarão investir para achar o petróleo, que já foi descoberto pela Petrobras.
“Estão sendo leiloados blocos que não têm riscos exploratórios. A Petrobras já desenvolveu tecnologia de extração em águas profundas e pagou pelos riscos, caso não encontrasse óleo na área explorada”, denuncia José Maria Rangel, coordenador-geral da FUP.
“As multinacionais vão receber de graça todo o investimento feito por nós. É só extrair o petróleo. Essa é a grande diferença dos demais leilões do pré-sal. Quem comprar sabe que ali tem petróleo”, acrescenta Rangel.
Para onde vai o dinheiro?
Ele denuncia ainda que os bilhões arrecadados com o megaleilão não vão gerar empregos, nem irão para a saúde e a educação, como previam os governos petistas na época da descoberta do pré-sal.
Pelas regras definidas pelo governo federal e o Congresso Nacional, os recursos do megaleilão serão divididos entre União, Estados e municípios. A lei aprovada define que, após o repasse para a estatal, o restante será dividido da seguinte forma: União (67%), Estados (15%) e municípios (15%). Será pago um adicional de 3% do total para o Rio de Janeiro, pelas áreas de extração localizarem-se em seu território.
“O dinheiro a ser dividido entre os entes vai pagar dívidas. Vai pro mercado financeiro e não para a saúde e a educação. O povo brasileiro não vai ver a cor desse dinheiro porque nem o governo federal, nem o Congresso Nacional criaram controles para a utilização desses bilhões”, critica o dirigente da FUP.
“Este leilão é mais uma fatura do golpe de 2016 contra a ex-presidenta Dilma Rousseff. Há anos estamos denunciando que o petróleo do pré-sal era um dos motivos dessa bagunça no país”, afirma.
Especialistas do setor criticam leilão
O professor titular do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP) e ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras (2003-2007), Ildo Luís Sauer, e o geólogo e ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras (2003-2011), Guilherme de Oliveira Estrella, afirmam em nota técnica que “nenhum dos países detentores de grandes reservas, quando os recursos naturais pertencem ao Estado, como no Brasil, promovem leilões deste tipo. Ou exploram os recursos mediante empresa 100% estatal, ou outorgam contratos de prestação de serviços, quando necessário”.
Segundo eles, ao somar a reserva do pré-sal, o país tem ao todo uma quantidade da ordem de 100 bilhões de barris de petróleo, o que coloca o Brasil numa posição de relevância internacional, somente abaixo da Venezuela e Arábia Saudita, e próxima do Canadá, Irã, Iraque, Rússia, Kuwait e Emirados Árabes.
Empresas estrangeiras são as maiores interessadas
Pela legislação, a Petrobras pode impor sua participação mínima de 30% como sócia do consórcio vencedor. No entanto, avisou ao governo federal que tem interesse em participar do megaleilão em apenas duas áreas, as de Búzios e Itaipu.
Ao todo 12 empresas têm interesse no megaleilão. São 11 estrangeiras e uma brasileira. São elas: Chevron e ExxonMobil (EUA), CNDOC e CNOOC (China), Ecopetrol (Colômbia), Equinor (Noruega), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), QPI (Qatar), Shell (Inglaterra/Holanda), Wintershall (Alemanha) e Petrobras (Brasil).