Após a reestruturação no Banco do Brasil, que fechou mais de uma centena de agências e transformou outras em postos de atendimento, a direção do banco promoveu uma enxurrada de descomissionamentos em todo o país.
Desde então, as federações de trabalhadores do Sistema financeira – em especial a Fetrafi MG da qual o Sindicato dos Bancários de Uberaba é filiado – promoveu uma série de recursos contra a medida, que tem resultado em ganho de causa aos trabalhadores que já tinham dez anos de gratificações (ou comissionamentos) por conta de cargos comissionados.
No final do mês de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região atendeu pedido da Fetrafi MG e demais federações de trabalhadores do sistema financeiro, determinando o Banco do Brasil a proceder o pagamento de gratificação dos funcionários que recebem o benefício há pelo menos dez anos de trabalho. O juiz do Trabalho Jonathan Quintão determinou ainda a incorporação definitiva do benefício e sobre ele a incidência de todos os benefícios salariais.
A permanência do comissionamento para quem recebe o benefício por dez anos é garantido pela legislação trabalhista. O benefício porém foi retirado da reforma trabalhista promovida pelo governo Temer, que entra em vigor em novembro.
Leave a comment