A Prefeitura de Uberaba determinou em 2018 a desapropriação (por via judicial ou negocial) de duas áreas no interior do clube do Sindicato para atender dois projetos de loteamentos no bairro Vale do Sol. As áreas compõem uma faixa do terreno que margeia a Avenida Hermenegildo Costa Mattos, rua de acesso e localização da sede campestre do sindicato.
As desapropriações publicadas no Jornal Porta Voz, no dia 1º de novembro de 2018, determinaram um valor que não indenizava a reposição de benfeitorias afetadas pela desapropriação. Entre elas, a caixa d’água, o alambrado do clube e a reposição do poço artesiano.
A diretoria do sindicato contratou um Parecer Técnico independente de Engenharia de Avaliação e iniciou a negociação com a Prefeitura e loteadores. A gestão do sindicato conquistou uma nova proposta em que os loteadores irão arcar com todos os custos das benfeitorias afetadas pela desapropriação.
Essa proposta obtida na negociação será avaliada em assembleia da categoria marcada para a próxima quinta (dia 5) às 18h30 horas. O link de acesso a assembleia será divulgado posteriormente. Confira abaixo o edital de convocação e os links de acesso dos documentos referentes à desapropriação, parecer de avaliação e acordo entre o sindicato, loteadores e Prefeitura de Uberaba.
EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE UBERABA E REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.448.044/0001-00, Registro sindical nº DNT 10.319/41 por seu presidente (Art. 59), convoca todos os(as) bancários(as) associados(as) da base territorial deste sindicato, para na forma dos estatutos participarem da Assembleia Geral Extraordinária Virtual realizada em obediência às normas de restrições de aglomerações em razão da transmissão comunitária ainda recorrente (Dec. Municipal nº.: 588 de 12.05.2021 e nº.: 674 de 11.06.2021) e ainda vigente o “estado de calamidade pública” (Dec. Legislativo nº 6/2020 do Congresso Nacional e Decretos Municipais nº.: 5.372, 5.4569 e 5.555/2020) e que ocorrerá no dia 05 de Agosto de 2021, às 18:30 horas, através de participação e votação virtual direta no endereço eletrônico da entidade em sua página oficial “www.bancariosdeuberaba.com.br”, onde encontram-se toda a documentação pertinente necessária para esclarecimentos e haverá a identificação dos participantes da videoconferência e posterior deliberação da seguinte ordem do dia:
1 – Leitura do Edital de Convocação;
2 – Apreciação e votação da proposta de indenização da DESAPROPRIAÇÃO REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA (Dec. 2.734 e 2.735 de 01.11.2018) das partes frontais dos imóveis localizados na Rua Hermenegildo Costa Mattos, nº. 845 (sede social) – Loteamento Vale do Sol – Lote 01 (2.147,20 m²) e Lote 02 (1.600,00 m²) da Quadra 08 (matrículas 6.994 e 6.995), mais a reconstrução das benfeitorias atingidas, com base na perícia técnica (Art. 117) realizada por profissional habilitado.
3 – Demais deliberações afeitas ao assunto.
Uberaba, MG, 01 de Agosto de 2021.
Diego Augusto dos Santos Bunazar
Presidente
Decreto Municipal de despropriação – Porta Voz 1.652
Parecer Técnico Engenharia de Avaliações
Termo de Desapropriação Amigável