O Grupo de Trabalho do Saúde Caixa, formado por representantes da Caixa Econômica Federal e de entidades sindicais e associativas dos trabalhadores, se reuniu, nesta quarta (28), para iniciar as negociações sobre questões pendentes do plano de saúde das empregadas e empregados do banco.
“Existem diversas questões pendentes. “Mas, existe um ponto urgente, que é a cobrança retroativa de coparticipações que a Caixa está efetuando diretamente na conta corrente dos empregados e causando sérios transtornos para a subsistência dos trabalhadores. Tudo isso sem qualquer negociação com a representação dos trabalhadores”, disse a coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados (CEE) da Caixa, Fabiana Uehara Proscholdt.
Os valores cobrados pela Caixa referem-se a coparticipações de consultas e exames de 2018 a 2022 que, por erro de sistema da Caixa, não tinham sido cobradas.
A principal questão pendente é a revisão do Estatuto da Caixa, para que se exclua o teto de gastos que a Caixa pode ter com a saúde de seus empregados”, ressaltou Fabiana Uehara. Ela informou que a antiga resolução 23 da CGPAR, que foi revogada, previa um limite da folha de pagamentos da Caixa para custear o plano, e que a versão vigente do estatuto do banco, aprovada por Pedro Guimarães, limita este financiamento à 6,5% da folha.
“A Caixa precisa suspender essas cobranças retroativas para que a gente discuta a melhor forma e os parâmetros para que estes valores sejam pagos, respeitando o limite definido em nosso ACT (Acordo Coletivo de Trabalho)”, disse o representante da Federação dos Bancários do Estado do Rio de Janeiro (Federa/RJ), Sergio Amorim.
O ACT limita o desconto da coparticipação do Saúde Caixa em 10% da renda básica. A Caixa está cobrando os valores atrasados com débito em conta, sem considerar esse limitador e ainda descontando as despesas atuais no contracheque, usando o limite de 10%. “Com esta cobrança sendo realizada do jeito que a Caixa quer, algumas pessoas ficam sem salário”, ressaltou o representante da Federa/RJ.
CALENDÁRIO
A Caixa apresentou uma proposta calendário de negociações que prevê mais duas reuniões do GT Saúde Caixa, três mesas de negociações com a CEE e a assinatura do acordo específico até o fim de agosto (veja abaixo a proposta de calendário feita pela Caixa).
“É uma proposta bastante otimista. Em 2021, ocorreram mais de 40 reuniões do GT antes de a Caixa encerrar unilateralmente as negociações (em julho). O final do processo ocorreu após muitos outros debates, e o acordo só foi assinado em novembro, o que confirmou a necessidade de mais tempo para discussão”, lembrou o representante da Federação dos Bancários da CUT do Estado de São Paulo e presidente da Associação do Pessoal da Caixa do Estado de São Paulo (Apcef/SP), Leonardo Quadros.
“A única justificativa para a Caixa propor um calendário tão enxuto assim seria se ela nos apresentasse uma proposta que contemplasse integralmente nossas reivindicações, mas não acreditamos que isto ocorra, já que existem muitas divergências entre as partes sobre o Saúde Caixa”, ressaltou.
“É importante que a Caixa entenda que a construção das propostas precisa ser feita em conjunto. Não é possível que o banco continue definindo as coisas sem ouvir os empregados e sua representação sindical”, disse a coordenadora da CEE. “Além disso, mais do que usuários, somos os donos do plano de saúde. É preciso ouvir o Conselho de Usuários e fazer pesquisas, mas isso não basta. O banco precisa tratar dos assuntos sobre o Saúde Caixa em mesa de negociações”, completou.