A reforma da previdência foi aprovada na última semana em 1º turnos pelos deputados com duros golpes na aposentadoria dos trabalhadores. No novo modelo aprovado os trabalhadores vão trabalhar mais para ter direito a aposentadoria (idade mínima maior), vão receber uma aposentadoria menor (novos cálculos para os benefícios).
O alvo maior da economia estimado em R$ 1 trilhão em 10 anos foi a população mais pobre, embora o governo não tenha apresentado nenhum estudo técnico mostrando a defasagem por setor atingido. E embora tenha anunciado “fim dos privilégios”, os militares ficaram de fora da nova lei e os grandes fazendeiros ficaram isentos de pagar a previdência.
REDUÇÃO DE DANOS
Embora a mobilização não tenho sido suficiente para mudar a mentalidade de um congresso conservador e de vertente empresarial, e nem para contrapor os R$ 2,5 bilhões de emendas trocadas pelo governo pelo voto no projeto, a pressão ajudou a oposição a garantir uma redução de danos importante aos trabalhadores.
A principal delas foi a idade mínima dos homens para requerer a aposentadoria. Dos vinte anos aprovados no projeto original, um destaque aprovado posteriormente reduziu essa idade mínima para 15 anos. O direito à média de 100% foi mantido em 40 anos. No entanto, outro importante destaque aprovado foi o direito a 100% da média das mulheres se obtido com 35 anos de contribuição.
Os destaques também reduziram a idade mínima de aposentadoria para professores, policiais federais e agentes penitenciários. Mas ainda foi mantido o pedágio de 100% para o tempo restante. Ou seja, o tempo a cumprir terá de ser cumprido em dobro. Também foi aprovado a manutenção de um salário mínimo como pensão para cônjuges que não tenham renda própria (no projeto original, o salário mínimo só era garantido se a “família” não tivesse renda).
A reforma precisa ser aprovada em segundo turno em agosto e depois passar pelo Senado. O movimento sindical vai manter a mobilização buscando melhorar o projeto.
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