Cerca de 20 mil pessoas que compõem a faixa dos 0,01% mais ricos do Brasil acumulam, em média, uma riqueza de R$ 151 milhões cada um, já descontadas as dívidas, mas pagam pouco menos da metade do percentual de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) custeado por algumas faixas da classe média. Os dados são da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD) que lançou nesta quarta (30), em Brasília, o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades no Brasil.
Os números mostram uma profunda desigualdade. Os que têm renda média superior a 320 salários mínimos, o equivalente a R$ 422 mil mensais, paga uma alíquota efetiva de 5,43%. Enquanto os que ganham de 15 a 20 salários mínimos – entre R$ 19,8 mil e R$ 26,4 mil – custeiam com 11,25% do IR. A taxa é a mais alta, de acordo com a tabela do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
A iniciativa do Pacto reúne organizações da sociedade civil, sindicatos, representações patronais e diferentes esferas de governo com o objetivo de transformar o combate às desigualdades em prioridade nacional. E mostra, a partir de um Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades, as diferenças mazelas que atravessam a sociedade brasileira. O documento chama atenção, principalmente, para o sistema tributário desigual do país que permite que os mais ricos paguem menos impostos.
TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS
No entanto, são os mais pobres que pagam mais impostos, em função da tributação indireta, quando o imposto é embutido no valor final de um produto, que é repassado ao consumidor. De acordo com o estudo, os 10% que ganham menos pagam 26,4% da sua renda em tributos. Já os 10% mais ricos arcam com apenas 19,2%. Essa mesma parcela da população tem um rendimento 14,4 vezes maior do que os 40% mais pobres.
Há no Brasil ainda cerca de 1% da população que acumula um patrimônio de R$ 4,6 milhões. E outra fatia de 0,1% mais rica, com uma riqueza de R$ 26,2 milhões. Ao mesmo tempo, 7,6 milhões de brasileiros vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita inferior a R$ 150 por mês. Segundo dados do IBGE do ano passado, isso equivale a 2,8% da população brasileira.
Nesta segunda (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma mudança na cobrança de impostos sobre os chamados fundos exclusivos, que reúne cerca de 2,5 mil brasileiros super-ricos, uma faixa de 0,001% da população nacional. O texto da “MP do Super-ricos”, como vem sendo chamada pelo governo, prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados). A previsão do governo é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.
Fonte: Rede Brasil Atual